Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos
V. 34 n. 66 (2013)
A revista Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos é uma publicação temática e de periodicidade semestral, editada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFSC (Universidade fédérale Santa Catarina, Brésil.
Sumário
Apresentação
Artigos
- Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito) PDF/A (ESPAÑOL), José Calvo González 15-45
- Inhalt und Rechtspolitische Bedeutung der “Einleitung” des ABGB im Kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts PDF PDF/A, Thomas Simon 47-82
- Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial PDF/A, Leandro Martins Zanitelli 83-112
- A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino PDF/A, Cecília Caballero Lois, Gabriel Lima Marques 113-136
- Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário PDF/A, Frederico Augusto d'Avila Riani 137-160
- A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal PDF/A, José Luis Bolzan de Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth 161-186
- Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional PDF/A, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Elias Jacob de Menezes Neto 187-212
- Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos PDF/A, Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino 213-234
- A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias PDF/A, Wanise Cabral Silva, Nemo de Andrade do Amaral 235-259
- A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico PDF/A, Carlos Bolonha, Fabrício Faroni, Henrique Rangel 261-282
- Da Disciplina à Transdisciplinaridade pela Transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico PDF/A, Albano Marcos Bastos Pêpe, Daniela Boito Maurmann Hidalgo 283-303
- Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) PDF/A, Fábio Pugliesi, Daniel Mayerle, Andrey Ricardo Machado 305-326
- Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão PDF/A, Riva Sobrado de Freitas, Matheus Felipe de Castro 327-355
Resenha
- Il Diritto Globale: giustizia e democrazia oltre lo stato (Sabino Cassese) PDF/A, Maurizio Oliviero, Márcio Ricardo Staffen 357-360